O Município de Santarém vai receber seis ações de ativação da Chave Móvel Digital, da responsabilidade da AMA – Agência para Modernização Administrativa, entre os dias 15 a 18 de março. A ação vai decorrer na Casa do Campino, no âmbito das Festas de S. José das 19h00 às 22h00, nos dias 15, 16 e 17; e entre as 10h00 às 19h00, no dia 18. Nos dias 16 e 17, as ações decorrem das 10h00 às 17h00, nos Paços do Concelho, apenas para os trabalhadores do Município.
Os cidadãos nacionais precisam de ter consigo o Cartão de Cidadão dentro da validade; Smartphone e Acesso à Internet no mesmo; e Capacidade para instalar a app autenticação.gov nesse equipamento. Já os cidadãos estrangeiros devem apresentar Passaporte, Título de residência, ou o Cartão de Residência (com os números da Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde e de Contribuinte – NIF); e um telemóvel (não é necessário ser Smartphone, basta que o equipamento receba SMS’s).
Não é necessária a carta com os códigos PIN do Cartão de Cidadão. A AMA também vai realizar as ações sobre autenticação em cinco sites do Estado e demonstração de assinatura digital. Desta forma, a Câmara de Santarém pretende reforçar a capacitação dos trabalhadores com as ferramentas que a Administração Pública e a AMA já disponibilizam para a prossecução e operacionalização para a transição digital.
Uma das ações será a integração do uso da Chave Móvel Digital com o SGD, bem como a assinatura digital integrada no SPO (Sistema de Processo de Obras). Neste sentido, a autarquia entende ser oportuno a envolvência e reforço das competências digitais, não só dos funcionários do Município, como dos cidadãos em geral.
A Chave Móvel Digital é a forma simples e segura de autenticação em vários sites públicos e privados. Com um simples PIN de 4 a 8 dígitos, permite aceder online a uma grande diversidade de portais e de serviços digitais, para além de possibilitar que a assinatura de documentos eletrónicos, seja simples ou qualificada.
