A Comissão Europeia tomou a decisão de estender a aprovação do glifosato, um herbicida, por mais dez anos na União Europeia (UE). No entanto, essa extensão vem com novas condições e restrições, incluindo a proibição do seu uso antes da colheita.
Os países membros não conseguiram alcançar uma maioria qualificada a favor ou contra a renovação de uso do herbicida por uma década. Portanto, a responsabilidade de decidir coube à liderança da UE.
A decisão da Comissão foi fundamentada em um relatório da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que, embora não tenha identificado preocupações críticas, apontou riscos de longo prazo, especialmente para mamíferos, recomendando medidas restritivas. A agência também concluiu que não existem evidências de que o herbicida mais utilizado seja cancerígeno.
As restrições impostas por Bruxelas incluem a proibição de utilizar o glifosato como dessecante (ou seja, pulverização para secar uma cultura antes da colheita) e a exigência de medidas específicas para proteger organismos não alvo.
A Comissão assegura que se evidências surgirem indicando que os critérios de aprovação não são mais atendidos, uma revisão da aprovação a nível da UE pode ser iniciada a qualquer momento. Se cientificamente justificado, a Comissão agirá imediatamente para alterar ou retirar a aprovação.
A permissão atual para a comercialização do glifosato na UE terminaria em 15 de dezembro. A decisão desta quinta-feira estabelece que, se os países membros desejarem utilizar o herbicida após 2033, deverão solicitar uma renovação em 2030.
