A Câmara de Santarém aprovou, em reunião do executivo, a isenção de taxas inerentes à ocupação de espaço público com esplanadas. Esta é uma medida que tem vindo a ser sido implementada nos últimos anos e tem a duração de um ano.
Esta isenção entra em vigor a partir de 1 de maio e visa a promoção de instalação de esplanadas “abertas ou fechadas” por parte dos empresários. Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém, referiu que “esta medida dá continuidade à estratégia de apoio aos comerciantes que tem sido implementada ao longo dos anos e que visa incentivar e dinamizar a existência de espaços públicos no Concelho, promovendo, desta forma, a economia e o comércio”.
A medida aprovada reflete-se num investimento municipal de mais de 73,7 mil euros, e irá permitir aos empresários tirar aproveito das mais-valias do concelho. A aplicação da isenção do pagamento continua a obrigar o cumprimento das regras legais e regulamentares em vigor para o licenciamento ou comunicação relativa à ocupação do espaço público, as quais podem ser consultadas em https://tinyurl.com/mr2m867v ou na Loja do Cidadão.
